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Política Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015, 16:59 - A | A

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015, 16h:59 - A | A

Secretarias de Educação, Segurança Pública e da Mulher recebem verbas de outras pastas

Kemila Pellin - Capital News

O prefeito Gilmar Olarte, frequentemente destaca que pegou Campo Grande em uma situação economia muito ruim, sem recursos para fazer obras e com déficit em caixa. No final da semana que antecedeu o carnaval, nos dias 12 e 13, foram publicados no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), cinco textos decretando mudanças no destino de verbas, para suprir as demandas do município.

A prefeitura pode disponibilizar da abertura de créditos suplementares, que é a transferência de uma verba de um caixa para outro (suplementação) ou inserção de dinheiro que não estava previsto na lei orçamentário (remanejamento), sem autorização da câmara, contanto que o valor remanejado não passe de 5% do orçamento do anual do município, que em 2015 é de R$ 3,67 bilhões, portanto, R$ 183,5 milhões livres para a prefeitura adequar conforme achar necessário.

No anuncio feito através do Diogrande, Olarte autorizou a suplementação de R$ 88,8 milhões (48,39% do que ele pode usar sem autorização da câmara). Só a Semed (Secretaria de Educação do Município) irá receber R$ 35,22 milhões, que serão retirados de nove pastas, entre elas a Administração (R$ 4,3 mi), Planejamento Urbano (R$ 8 mi que seriam usados nas políticas para manejo de águas pluviais), Transito (R$ 5,4 mi)e Infraestrutura (R$ 3,4 mi).
A Semed já recebia R$ 12,98 milhões, que também eram anulados de outras áreas. Agora, somado ao novo repasse, a secretaria passa a receber de suplementação R$ 48,2 milhões, sendo que R$ 40 milhões serão utilizados em medidas para a manutenção do ensino fundamental e o resto para a educação infantil.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres recebeu desta mesma forma R$ 11.031,392, vindos na maioria da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), cerca de R$ 6,7 milhões. As verbas são para ações da Casa da Mulher Brasileira, custeio de ações administrativas e promoção e realização de atividades culturais.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semsp), criada recentemente, recebeu R$ 29.600,487 vindos da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov). A verba deve ser usada para armamento de parte da tropa da Guarda Municipal e fiscalização do trânsito. Segundo a prefeitura, a segurança não perdeu recursos, apenas realocou uma verba que já era destinada a segurança pública de uma secretária para outra.

A Seintrha, durante as duas aberturas, nos dias 12 e 13 de fevereiro, perdeu R$ 10,1 milhões, o que gerou descontentamento do secretário Valtemir Brito, que afirmou que as anulações vão atrapalhar o desempenho da secretaria, uma que vez que seriam usadas para mobilidade urbana.

 

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