O Projeto 238/2012, de autoria do senador Antonio Russo (PR-MS), que estende o Seguro Garantia-Safra aos municípios do Centro-Oeste recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
O objetivo do Garantia-Safra é oferecer condições mínimas de sobrevivência aos pequenos agricultores de localidades que frequentemente estão sujeitas a perda da produção por causa da estiagem ou do excesso de chuva.
O benefício já é concedido aos agricultores familiares do Nordeste, em função das grandes secas. Segundo informações da assessoria de imprensa do senador, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou seu relatório nesta semana e a matéria está pronta para ser votada.
Segundo ele, “é inegável que, assim como as secas severas ou os períodos de chuvas muito intensas afetam fortemente os pequenos agricultores da região Nordeste do Brasil, o mesmo ocorre com os agricultores da região Centro-Oeste”.
Para o relator, as populações mais carentes de ambas as regiões são igualmente merecedoras de políticas de assistência. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Para o senador Antonio Russo “a proposta aprimora a rede de proteção social do país, estendendo para a área de atuação da SUDECO (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) o benefício que até hoje só chegava ao Nordeste".
Ele ainda argumentou que o Centro-Oeste é uma área altamente produtiva e também sofre com fenômenos climáticos extremos, como as estiagens prolongadas ou as catástrofes provocadas pelas enchentes. O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
