A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) creditará, nesta sexta-feira (16), mais de R$ 11 milhões na conta das prefeituras de Mato Grosso do Sul como parte de uma compensação financeira que será repassada via Fundo de Apoio às Exportações (FEX).
Diferentemente de anos anteriores, quando o governo federal efetuou o repasse em três parcelas, a transferência desta vez será em parcela única no valor de R$ 11.079.815,18 para divisão entre os 78 municípios do Estado. No ano passado, as prefeituras de Mato Grosso do Sul repartiram R$ 9.424.691,25 obedecendo aos mesmos critérios de divisão proporcional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O fundo que foi criado para ajudar estados e municípios no incentivo às exportações do País, este ano pode ser um auxílio para alguns dos prefeitos que correm o risco de não fechar as contas no fim de mandato. Segundo o levantamento da CNM cerca de 3 mil prefeitos em todo país e, em Mato Grosso do Sul, 68,9% dos 78 prefeitos correm esse risco.
Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), o dinheiro a ser creditado na conta das prefeituras na sexta-feira representa apenas um alívio nesse momento de crise. "Nossa demanda é muito maior", afirmou Krug, que encontra-se em Brasília juntamente com outros 34 prefeitos do Estado participando de mobilização nacional em torno de verbas compensatórias do governo federal em decorrência das quedas acentuadas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
