Plano Anticorrupção é lançado pelo Governo Federal

Marcos Corrêa/PR

Abertura do "Fórum: O Controle no Combate à Corrupção 2020" no Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira (09) o Governo Federal anunciou o Plano Anticorrupção para o período de 2020 a 2025. O Plano Anticorrupção foi elaborado com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo Federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento a recomendações internacionais.

O lançamento acontece durante a cerimônia de abertura do “Fórum: O Controle no Combate à Corrupção”, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento conta com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e autoridades convidadas.

De acordo com a Agência Brasil, o documento foi desenvolvido pelo Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC), por determinação do Presidente da República. A iniciativa busca refletir e reforçar o compromisso do Brasil com o enfrentamento à corrupção e alinha-se aos esforços já materializados em 2019 no Pacote Anticrime e Anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento, instituída pelo Decreto nº 10.531/2020.

O Comitê, instituído pelo Decreto nº 9.755/2019, tem como finalidade assessorar a Presidência da República na elaboração, na implementação e na avaliação de políticas de combate à corrupção. Ele é formado pelos membros titulares dos seguintes órgãos: CGU, no papel de coordenador; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Economia; Gabinete de Segurança Institucional; Advocacia-Geral da União; e Banco Central do Brasil.