A previsão orçamentária do município de Dourados para 2009 é de R$ 414,48 milhões. Isto quer dizer que o prefeito eleito, Ari Artuzi (PDT), terá um volume de recursos 29,04% maior que os R$ 321,20 milhões de 2008 para aplicar.
A peça orçamentária foi entregue ontem à tarde ao presidente da Câmara de Vereadores, Carlinhos Cantor (PR), pelo vice-prefeito Albino Mendes (PR). O prefeito Laerte Tetila (PT) está em Brasília tratando da liberação de recursos para o município.
O maior volume de recursos, conforme a previsão orçamentária, vai para a saúde, como acontece sempre. Serão destinados R$ 129,44 milhões, contra R$ 82,09 milhões deste ano. A saúde é o setor onde vai ocorrer o maior incremento nominal de receita. Serão acrescidos R$ 47,35 milhões. Com isso, Artuzi terá mais recursos para implementar a sua principal meta, que é a de melhorar os serviços de saúde em Dourados.
Percentualmente, o crescimento é de 57,68%, um dos maiores entre os setores, só perdendo para a Infra-Estrutura (113,22%), Fundo de Investimento Artístico e Cultural (75%) e para a Secretaria de Agricultura Familiar (74,36%).
A secretaria de Infra-estrutura terá o orçamento aumentado de 2008 para 2009 de R$ 23,83 milhões para R$ 50,82 milhões. O fundo cultural terá R$ 175 mil para aplicar em 2009, contra R$ 100 mil em 2008, o seu primeiro ano de existência. Já a secretaria de Agricultura Familiar terá orçamento de R$ 4,047 milhões no ano que vem, contra R$ 2,321 milhões em 2008.
A secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico continuará tendo pouca atenção em 2009. Pior ainda, perderá mais recursos. O orçamento de 2009 deve ser de apenas R$ 621 mil, 15,8% menor que os R$ 738 mil deste ano. Porém, o setor que mais vai perder recursos é a Secretaria de Governo, cujo orçamento cai 24,3%, de R$ 2,73 milhões para R$ 2,06 milhões.
Outra secretaria que perde recursos é a de Educação, passando de R$ 30,93 milhões para R$ 27,95 milhões. A queda é de 9,6%. O Instituto de Meio Ambiente terá o recurso reduzido de R$ 859 mil para R$ 734 mil, com queda de 14,5%. Já o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve ter o orçamento reduzido em 2,8%, passando de R$ 424 mil para R$ 412 mil no ano que vem.
Outros setores que terão recursos elevados são a Agcom (Agência de Comunicação), cujo orçamento passará de R$ 2,18 milhões este ano para R$ 3,07 milhões ano que vem. O aumento é de 40,78%. A Funced (Fundação Cultural e de Esportes de Dourados), que tem orçamento de R$ 1,61 milhão, terá R$ 1,80 milhão em 2009, com crescimento de 12,3%.
O orçamento agora vai para análise das comissões de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, cujo presidente é o verador Tenente Pedro (PT), e Constituição, Legislação e Justiça, que tem na presidência José Carlos Cimatti (PSB). A previsão é de que a primeira votação ocorra dentro de duas semanas.
Após serão feitas as emendas e em seguida a segunda votação. O orçamento deve ser votado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, até o dia 15 de dezembro.
Durante a entrega da proposta orçamentária na Câmara, o secretário de Finanças da Prefeitura, Luiz Seiji Tada disse que não vê problemas em discutir emendas com a comissão de transição do prefeito eleito.
Já o secretário de Governo, Raul Verão, disse que apenas o valor total do orçamento não pode ser alterado, já que é feito em cima de previsão de arrecadação. O vereador Tenente Pedro acompanhou a solenidade.
