Em meio à turbulência provocada por denúncias de fraudes em licitações da Prefeitura e críticas por gastos exorbitantes de vereadores em diárias – quase R$ 2 milhões -, na boca da campanha eleitoral, vereadores sugerem a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a administração. A mordomia dos vereadores foi denunciada também nessa semana, por meio da Seccional da OAB (Ordem dos Advogados) de Mato Grosso do Sul, com base em dados apurados pela Subseção da Ordem em Paranaíba.
“O processo de investigação já começou, agora com relação a CPI será conforme as informações que nós formos colhendo”, disse o presidente da Câmara, José Souto Silva, conhecido por Zé Carioca, numa alusão a suspeitas de manipulação de notas em compras governamentais. Quanto às denúncias de farra de diárias, a Câmara apenas informa que nada foi feito fora da legalidade, mas não entra no princípio da moralidade.
Nesta quarta-feira o feriado de emancipação político-administrativa do município provocou verdadeira debandada dos envolvidos nas denúncias contra servidores e ex-assessores da Prefeitura e dos vereadores. Coincidentemente, a sugestão de CPI foi feita na segunda-feira à noite, quando o MPE, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), preparava a Operação Geleira, desencadeada após seis meses de investigação de denúncias de utilização de notas ‘frias’ em processos licitatórios. De acordo com o MPE, 22 pessoas estão envolvidas no esquema de desvio de dinheiro público em Paranaíba.
FARRA DE DIÁRIAS
Os sete vereadores de Paranaíba receberam o valor de R$ 1,852 milhão entre 2009, início da atual legislatura, e maio deste ano, aproximadamente R$ 264,5 mil por parlamentar. "O valor é exorbitante, é muito alto. Só para se ter uma ideia, segundo dados que constam no Ministério Público, a legislatura passada gastou em média R$ 600 mil de diárias nos quatro anos, e olha que essa legislatura ainda nem terminou", comentou Wilmar Nunes Lopes, presidente da 6ª Subseção.
De acordo com os dados entregues pela Câmara Municipal de Paranaíba, os vereadores receberam aproximadamente R$ 521,9 mil em 2009, R$ 557,6 mil em 2010, R$ 494,6 mil em 2011 e R$ 278,2 mil até maio deste ano. O documento entregue pela Câmara, após pedido da Subseção da OAB/MS, confirma que os parlamentares de Paranaíba recebem diárias de R$ 892,50 em viagens dentro de Mato Grosso do Sul, e R$ 1.785,00 para fora do Estado. Segundo Lopes, os valores são exorbitantes, e maiores que as diárias de ministros e senadores, de R$ 578 e R$ 591, respectivamente.
O município de Paranaíba faz fronteira com Goiás e São Paulo e as diárias são pagas por viagens em Estados diferentes, mesmo que a distância seja curta, muitas vezes recebendo R$ 1.785,00 por viagens de 20 km.
As diárias são pagas a agentes públicos por deslocamentos de seu local de trabalho, normalmente viagens para atender a interesses do município. A Câmara do município conta com nove vereadores, com salários de R$ 3,2 mil. Recentemente, foi aprovado reajuste salarial de 100%.
CPI
O prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas, Zé Braquiária, considerou a operação do MPE com “propósito eleitoreiro”, porque as investigações vinham sendo conduzidas sob sigilo e lamenta que “ao município de Paranaíba não foi permitido o acesso às investigações, nem mesmo para subsidiar medidas administrativas no âmbito da prefeitura municipal, visando colaborar com as autoridades públicas, o que denota, claramente, o propósito eleitoreiro, a despeito da legitimidade dessas mesmas autoridades”.
Na sessão de segunda-feira, no entanto, os vereadores aprovaram requerimentos com pedidos de informação para dar sequência a investigações de notas sob suspeita de irregularidades, levantando a hipótese de instalação de uma CPI. Os vereadores focam dois alvosnas investigações da Câmara – processo de licitação envolvendo uma empresa de consultoria uma concorrência pública de fornecimento de combustíveis.
O presidente da Câmara disse ao jornal Tribuna Livre que a Câmara aprovou o pedido de informações para que os vereadores tenham documentos disponíveis, caso queiram montar uma CPI, para uma investigação mais aprofundada. “O processo de investigação já começou, agora com relação a CPI será conforme as informações que nós formos colhendo. Se as informações forem satisfatórias, a gente não precisa da CPI para continuar a investigação”, disse. Os requerimentos foram aprovados por todos os vereadores. Além de Zé Carioca, votaram os vereadores Jalmir Batista Modesto, Marcos Antônio Pereira Magalhães, Maria Eugênia Alves de Assis, Fredson Freitas da Costa, Andrew Robalinho da Silva Filho, Maycol Henrique Queiroz Andrade (Maico Doido), Gerônimo Carlos da Silva (Geromão) e Damião Martins Ferreira. (Fonte: Perfil News)
