Pedro França/Agência Senado
Senador Delcídio do Amaral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve pedir nos próximos dias o afastamento do senador do Delcídio do Amaral (PT-MS) de suas funções. O petista ficou preso por 87 dias por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato e atualmente está licenciado do cargo.
O afastamento valeria enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Mas de acordo com a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, esse pedido tem apenas efeitos políticos e, na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB siga em frente.
“Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB, Claudio Lamachia. Para o autor do voto no Conselho Federal da entidade que originou o pedido, a gravidade dos fatos desgasta a imagem não só de Delcídio, mas também do Senado.
“É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou André Godinho.
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Na próxima quarta-feira (2), o Conselho de Ética sorteia um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.
Após o novo relator receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo petista, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o conselho terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.
*Com informações da Agência Brasil
