Luciana Nassar/Alems
Casa de Leis
Na próxima quinta-feira (10) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a eleição da Mesa Diretora da Casa. De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa Diretora é feita por votação nominal e aberta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato individual ou avulso que obtiver a maioria absoluta dos votos, e que cumprirá mandato de dois anos.
Entre os requisitos para a realização da votação, está a presença da maioria dos deputados. Composta por presidência e secretaria, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem a competência para a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da instituição. A data da eleição da mesa diretora é escolhida conforme as regras previstas no Regimento Interno e na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul e tem relação com a fase da legislatura.
Os deputados elegem o presidente, o primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente; além do primeiro, segundo e terceiro secretários. Clique aqui para conferir a atual formação da Mesa Diretora da ALEMS.
No Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a partir do artigo 10 estão as regras para a eleição da Mesa Diretora, e a partir do artigo 30 é possível conferir as atribuições da Mesa Diretora detalhadamente. Clique aqui para acessar a norma.
De acordo com a assessoria, as sessões ordinárias da ALEMS, assim como a eleição da Mesa, são transmitidas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
A eleição será a partir das 9h, a Casa de Leis continua fechada ao público devido às medidas para evitar a propagação de Covid-19, mas a votação será transmitida ao vivo pelos canais de comunicação oficiais.
