Em entrevista na manhã de hoje, onde realizou a entrega dos carnês do IPTU aos Correios de Campo Grande, após ser questionado sobre uma possível CPI (Comissão Parlamentar de inquérito) que a Câmara Municipal pretende abrir para investigar o aumento nas taxas de água e esgoto, o prefeito Nelson Trad Filho revelou que poderá interpelar judicialmente, caso venha a ser ofendido.
“Quem abrir CPI terá que arcar com danos que venham a me causar”, declarou.
Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Campo Grande publicou no Diário Oficial do município os vereadores que farão parte da Comissão Especial encarregada de analisar o reajuste da tarifa de água e esgoto apresentado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos.
Os vereadores escolhidos são Airton Saraiva (DEM), Carlão (PSB), Paulo Pedra (PDT), Flávio César (PT do B) e Marcelo Bluma (PV). Os suplentes são Dr. Jamal (PR), Magali Picarelli (PMDB) e Lídio Lopes (PP). Eles terão dois meses para analisar os documentos e apresentar um relatório conclusivo. Com base nesse relatório é que a Câmara vai decidir se cabe algum outro procedimento, inclusive instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar eventuais abusos na composição tarifária.
Consultado pela reportagem do Capital News, o líder do prefeito na Câmara Muncipal - vereador Flávio César (PT do B), informou que a criação de uma Comissão visa apenas aprofundar os estudos a cerca dos dados disponibilizados pela empresa concessionária. "Através deste estudo, os vereadores poderão ter conhecimento de todo o contrato de concessão e sob que aspecto foi autorizado o reajuste", explicou.
Para ele não há motivos para instauração de uma CPI.
O Capital News tentou entrar em contato com outros vereadores, contudo sem êxito.
Entenda o caso
A Câmara Municipal de Campo Grande realizou no início de dezembro uma reunião fechada entre o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, Marcelo Luiz Bonfim, o diretor da Águas Guariroba, João José Jesus da Fonseca e mais nove vereadores, para discutir o reajuste de 8,91% na tarifa dos serviços de água e esgoto para janeiro de 2011 na Capital, já decretado pelo prefeito Nelson Trad Filho.
A discussão teve início a partir de um questionamento levantado pelo deputado Marquinhos Trad (PMDB), sobre o aumento abusivo na tarifa de água e esgosto.
Na última sessão do ano, a Câmara autorizou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar se ouve ou não, aumento abusivo na tarifa dos serviços.
Segundo o prefeito Nelsinho Trad, o aumento já estava previsto em lei e se dá também pelo fato de não ter havido reajuste em 2009 e 2010, o que acabou acumulando para 2011. (Atualizada para acréscimo de informações às 16h:30min)
Por Carlos Orácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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