A classe artística e cultural de Campo Grande protocolou na manhã desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal, o pedido oficial de cassação do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte. O motivo alegado é a inadimplência com apresentações culturais efetuadas no município, assim como a não destinação de 1% do Orçamento para a cultura e de recursos do FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura).
O presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), abriu espaço para que a atriz Fernanda Kunzller, do Teatral Grupo de Risco, usasse a Tribuna Participativa para falar sobre o pedido de cassação protocolado. “Em nome do Movimento S.O.S. Cultura, composto por diversos coletivos de artistas, movimentos sociais, sindicatos e pessoas da sociedade civil, viemos pedir a cassação do mandato do prefeito Gilmar Olarte, em razão de fatos que atestam o descumprimento da Lei Orgânica Municipal, que diz que nunca será investido menos de 1% da receita proveniente da arrecadação municipal”, disse Fernanda.
A petição inicial requerendo a cassação do prefeito, contendo 17 páginas, foi protocolado em nome do Movimento S.O.S. Cultura, representado pelo Teatro Imaginário Maracangalha, Circo do Mato, Associação Cultural Dança Urbana, Sindicato dos Músicos, Autores e Técnicos de Mato Grosso do Sul, Flor e Espinho, Teatral Grupo de Risco e Coletivo Terra Vermelha.
De acordo com o documento, “constatam-se ações e omissões irresponsáveis e ilegais acerca da finalidade, motivação, transparência/publicidade e eficiência em decorrência da utilização desses recursos. (...) A partir desta realidade, frente ao Poder Executivo de Campo Grande, em não cumprir a Legislação Municipal, várias manifestações de repúdio a essa postura vem ocorrendo no município. O que se percebe, a partir da atual conjuntura de Campo Grande, desde o afastamento/cassação do prefeito Alcides Bernal e da nomeação do atual prefeito Gilmar Olarte, é o ‘sucateamento’ total de todas as ações administrativas voltadas para a Cultura. (...) A Lei deve ser cumprida, sob pena de ser caracterizada a improbidade administrativa destes agentes”, alega a petição.
No pedido, o S.O.S. Cultura requer a instalação de Comissão Processante para apuração das denúncias apresentadas, assim como a comunicação do fato ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul e ao Tribunal de Contas do Estado.
