Isenção do ICMS para hospitais filantrópicos é solicitado ao Governo do Estado

Deurico/Capital News

Santa Casa de Campo Grande

Deputado estadual Felipe Orro (PSDB), solicitou ao governo do Estado a isenção do ICMS do Imposto de Circulação sobre Bens e Mercadorias (ICMS), na conta de luz dos hospitais filantrópicos em Mato Grosso do Sul. De acordo com a demanda, a concessão será válida exclusivamente a  entidades beneficentes, com intuito de beneficiar e incentivar o trabalho prestado pelos hospitais filantrópicos à população.

Conforme o deputado, a medida contribuirá diretamente no alívio da carga destas instituições considerando o período crítico da pandemia. “São entidades que prestam serviço essencial aos sul-mato-grossenses e passam por grandes dificuldades para equilibrar suas finanças, adversidades estas, agravadas na pandemia da Covid-19”, explicou Orro.

O parlamentar reforçou a importância da medida. “Em tempos de pandemia, qualquer ajuda é importante. A isenção do ICMS nas faturas de energia elétrica dos hospitais filantrópicos é uma medida de urgência. As entidades terão uma redução nos custos e poderão investir mais recursos em compra de medicamentos, aquisição de equipamentos, melhorias da infraestrutura e assim poder prestar um melhor atendimento às pessoas, especialmente aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)”, acrescentou o deputado via assessoria.

A solicitação foi entregue pelo deputado ao governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), com cópia ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo Nascimento Mota, solicitado pela Câmara Municipal de Aparecida do Taboado por meio dos vereadores Gilberto Pereira e Jucleber da Silva Queiroz.