Reprodução/TV Morena e Deurico/Capital News
João Amorim (a esquerda) e Gilmar Olarte (a direita), estão entre os investigados na Coffee Break e deverão apresentar defesa
Os envolvidos na Operação Coffee Break foram notificados pela Justiça e terão até o dia 18 de julho para apresentar defesa em relação ao suposto envolvimento para cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em 2014.
As notificações foram enviadas aos acusados na última sexta-feira (1) com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, contados a partir desta segunda-feira (4).
A denúncia tramita sob segredo de justiça e foi entregue pela Procuradoria-geral de Justiça em 31 de maio ao Tribunal de Justiça de MS (TJ/MS). O texto, analisado pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, cita 24 pessoas, entre eles o ex-governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-prefeito Gilmar Olarte (PROS), que assumiu a prefeitura após a cassação de Bernal.
Alguns desses 24 nomes, possuem dois tipos de crimes: associação criminosa e corrupção. No grupo “associação criminosa” estão aqueles que teriam organizado e planejando as ações para que o esquema para a cassação do prefeito desse certo. Já os que foram denunciados por “corrupção ativa” seriam os responsáveis pelo trabalho a campo, de conversar com os vereadores para convencê-los a votar pelo afastamento de Alcides Bernal.
Foram denunciados pelo crime de associação criminosa o vice-prefeito afastado, Gilmar Olarte (Pros); o ex-governador André Puccinelli (PMDB); o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB); os vereadores Mario Cesar (PMDB), Flávio César (PSDB) e Airton Saraiva (DEM); o procurador da Câmara Municipal e ex-secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff; e os empresários João Amorim, João Baird, Carlos Naegele, Fábio Portela, Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho.
Por corrupção ativa, o Ministério Público do Estado denunciou Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Flávio César, Airton Saraiva e Fábio Portela. Pelo crime de corrupção passiva, estão o atual presidente da Câmara, João Rocha; o vereador e ex-secretário municipal de Saúde, Jamal Salem; o ex-vereador Alceu Bueno (sem partido); e os vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB); Paulo Siufi (PMDB); Edson Shimabukuro, o Engenheiro Edson (PTB); Eduardo Romero (Rede); Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PTB); Gilmar da Cruz (PRB) e Otávio Trad (PTB).
Deurico/Arquivo Capital News
Alcides Bernal voltou a assumir o cargo de prefeito em 25 de agosto de 2015
Entenda o caso
A operação Coffee Break teve início em 9 de julho de 2015, com o compartilhamento de informações da Operação Lama Asfáltica, que apura fraudes em contratos públicos. Com o relatório do Gaeco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos entendeu que houve um “conluio e conjungação de esforços” para cassar o mandato de Bernal.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. A liminar foi cassada pelo TJ-MS na madrugada de 16 de maio a pedido da Câmara e Olarte voltou ao comando do Executivo Municipal.
Em 25 de agosto de 2015, o Gaeco deflagrou a operação Coffee Break e cumpriu 13 conduções coercitivas, quando a pessoa é levada obrigatoriamente a prestar depoimento. O nome dessa ação é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da Operação Lama Asfáltica se referiam ao pagamento de propinas.
A pedido do Gaeco, o TJ determinou o afastamento do prefeito Gilmar Olarte e do presidente da Câmara, vereador Mario Cesar. O vice-presidente da Casa de Leis chegou a anunciar que assumiria a prefeitura, mas a 1ª Câmara Cível do TJ acatou recurso de Bernal e determinou a volta dele ao Paço Municipal.
Olarte teve vários pedidos para voltar à prefeitura negados pela Justiça. Em novembro de 2015, Mario Cesar foi autorizado por decisão do Tribunal de Justiça a voltar para a Câmara. Para isso, ele renunciou à presidência da Casa de Leis e o vereador João Rocha foi eleito para a vaga.
