Impedimento de desembargador anula condenação de Zeca, diz defesa

Após movimentação processual, candidato pode ter candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

Leonardo Barbosa
Capital News

Deurico/Arquivo Capital News

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O desembargador Nélio Stábile, que participava do julgamento de Zeca do PT no escândalo conhecido como “farra da publicidade”, e que teria deixado o deputado inelegível após condenação em 2ª instância se declarou impedido de votar no processo. Com isso, segundo a defesa, a condenação de Zeca estaria anulada e ele poderia concorrer ao senado nas eleições de 2018.

De acordo com o advogado do PT, Ronaldo Franco, quando um magistrado se declara impedido, ele anula todas as suas ações frente ao processo. “Quando ele votou pela condenação do Zeca, ele já estava impedido. Isso anula a condenação”, disse Ronaldo.

O desembargador Nélio Stábile se declarou impedido de votar no caso por já ter proferido decisão em processo do mesmo caso na primeira instância, quando atuava como juiz. Diante disso, a votação que teve resultado de três votos a dois a favor da condenação do petista, volta ao placar de dois a dois, empatando o julgamento. Com o impedimento do magistrado, o julgamento acabou adiado para o dia 16 de outubro, depois das eleições.

A defesa de Zeca reclamou da demora para a conclusão do julgamento, o que estaria prejudicando o candidato e o processo eleitoral todo. “Não tem sentido o desembargador agir dessa forma. Ele tomou uma decisão pessoal e monocrática que prejudica o Zeca e todos os outros candidatos também. Não foi uma decisão judicial, foi uma decisão administrativa”, afirmou o advogado em relação ao adiamento do julgamento do petista.