Deurico/Capital News
Governador criticou as possíveis mudanças no ICMS do combustível
“Mato Grosso do Sul seria grande perdedor e precisamos aprofundar essa discussão para não sermos pegos de surpresa como na Lei Kandir, que teria ressarcimento que não vem e a sociedade acaba pagando o preço”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), sobre as possíveis mudanças no ICMS do combustível com a discussão da Reforma Tributária, encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
O governador ainda complementou informando que é necessário mudar a lógica do preço. “Precisa mudar a lógica de preços da Petrobras. Se olhar, quem fica com o maior bolo tributário é a União. Estamos abertos a discutir e dialogar com o governo federal essas mudanças. O que não dá é o presidente querer mudar o ICMS sem discutir o [tributo] federal”, relatou Azambuja.
A preocupação com a reforma com a previsão de diminuição de impostos como o ICMS do combustível, que é de base de arrecadação dos entes federativos. O ICMS da gasolina é estabelecido por Lei. Reinaldo disse que se que se Bolsonaro quiser mudar a precificação do combustível, precisa também retirar Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) tributados.
