O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou hoje a reportagem do Capital News, durante a solenidade de formatura no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, que a Expogrande 2012 será realizada. “A Prefeitura Municipal por meio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) concedeu a licença ambiental para a realização da Expogrande 2012”, ressaltou Puccinelli. A licença ambiental é um dos empecilhos que impedia a realização do evento.
Ainda de acordo com o governador, a feira agropecuária está garantida, já a questão dos shows é com o MPE (Ministério Público Estadual). “Graças aos bons técnicos que trabalham com o Nelsinho, que analisaram o local, a realização da feira agropecuária será possível. Agora sobre os shows, o processo será apresentado ao MPE e aí depende deles a liberação”, esclareceu.
Uma reunião a portas fechadas foi realizada ontem no gabinete do prefeito Nelson Trad Filho para debater a polêmica realização da exposição da Capital. Além do governador, estavam presentes, o presidente da Acrissul, Francisco Maia, o procurador do município, Ernesto Borges, a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria e do Turismo (Seprotur), Teresa Cristina Corrêa Costa Dias, dentre outras autoridades.
Entende o caso
A polêmica envolvendo a realização da Feira Agropecuária de Campo Grande começou no ano passado, quando moradores da região do Parque Laucídio Coelho começaram a reclamar do barulho por conta dos shows realizados no local. O MPE (Ministério Público Estadual) moveu ação pública para impedir a poluição sonora no local, que é área residencial.
No entanto, em 2011, depois da assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre Prefeitura e MPE, definindo horário de término das apresentações para as 23 horas com tolerância de meia hora, os shows da Expogrande aconteceram. Este ano, para a realização da Expogrande, entre as condições impostas no TAC, estava a exigência de que Acrissul regularizasse as licenças ambientais e fizesse outras adequações no parque, entre elas: a instalação de rede de água e esgoto no parque de exposições, além de determinar o horário de término dos shows e o limite de decibéis (medida sonora) que deve ser respeitado na área residencial.
Uma nota divulgada pelo MPE no dia 31 de janeiro e assinada pelo promotor de justiça Alexandre Lima Raslan, que é responsável pelo caso, reforçou que o Parque de Exposições ainda estava ilegal perante as normas definidas em acordo feito em agosto de 2011. Portanto, estava proibido de realizar qualquer show, rodeios, festas ou manifestação sonora no local enquanto não apresentar licenças ambientais e as adequações acordadas.
