Faixa de Fronteira: políticos se unem para mudar lei

O Governador André Puccinelli(PMDB), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o senador Delcidio do Amaral e o deputado estadual Paulo Duarte conheceram no final desta tarde(12) o projeto de expansão da mina e do pólo mínero-siderúrgico da Rio Tinto. Acompanhou a comitiva o gerente geral da empresa Edson Miranda.

Após assistir o vídeo de cerca de 15 minutos os políticos discutiram um dos empecilhos para o desenvolvimento do empreendimento da Rio Tinto orçado em cerca de US$ 2 bilhões, que é a legislação de faixa de fronteira. A lei proíbe a presença de empresas controladas por investidores estrangeiros nestas regiões como é o caso da mineradora anglo-australiana.

Pela constituição federal é considerada área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. Uma das propostas do Senador Delcidio do Amaral foi manter uma agenda específica com a Casa Civil para que seja feita uma medida provisória com condicionantes alterando a lei. O senador explicou que se a mineradora cumpriu com as metas estabelecidas não há impedimentos para que a concessão seja liberada.

O Governador André Puccinelli disse que o Estado tem até mais interesse que a própria Rio Tinto para que esse projeto vá para frente, pois segundo ele não há ganho em só retirar o minério de ferro sem dar o retorno devido á cidade, “não queremos que as empresas só explorarem nossas reservas mas sim também que agreguem valor e gerem empregos para a população”, apontou. Puccinelli garantiu estar empenhado em juntar forças para que a lei seja alterada.

O gerente Edson Miranda considerou de suma importância a vinda destes políticos para conhecer as pretensões de investimentos da mineradora, “é um projeto de grande envergadura, e não se faz nada sozinho, precisamos de apoio do Governo”, declarou. Miranda afirmou que considera o Governador pragmático e por isso acredita que agora as coisas realmente aconteçam.

No dia 21 de fevereiro a Mineradora Rio Tinto apresenta em audiência pública o projeto de expansão da sua mina de minério de ferro. A intenção da empresa é aumentar a produção dos atuais 2 milhões de toneladas por ano para 22 milhões de toneladas. A licença será emitida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que enviará uma equipe técnica de Brasília para a reunião.