Projeto do senador Antonio Russo, encaminhado à Câmara dos Deputados, define que pequenos agricultores do Centro-Oeste terão direito a benefício que concede condições mínimas de sobrevivência para quem vive em localidades que frequentemente estão sujeitas a perda da produção por causa de estiagem ou excesso de chuva.
O Projeto (PLS 238/2012) se estende ao Seguro Garantia-Safra aos municípios do Centro-Oeste. Na última terça-feira (18), a proposição foi aprovada pela Comissão de Agricultura do Senado.
Atualmente, agricultores familiares do Nordeste, vítimas da seca ou de enchentes, que estão sob a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) já utilizam o benefício do Garantia-Safra.
Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Em julho deste ano, quando apresentou a matéria, o senador Antonio Russo disse que “a proposta aprimora a rede de proteção social do País, estendendo para a área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) o benefício que até hoje só chegava ao Nordeste".
Segundo sua assessoria, o senador ainda argumentou que o Centro-Oeste é uma área altamente produtiva e também sofre com fenômenos climáticos extremos, como as estiagens prolongadas ou as catástrofes provocadas pelas enchentes.
"Este projeto visa oferecer um apoio para as famílias se reerguerem após o sofrimento de perder a safra e até, em muitos casos, os seus bens materiais", afirmou.
