O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, em sessão plenária administrativa realizada na última terça-feira (11), pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Mato Grosso do Sul para envio de forças federais para acompanhar as eleições gerais deste ano em localidades dos estados.
O TRE-MS solicitou a presença de forças federais em quatro municípios do estado: Amambai, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã.
De acordo com o TSE, com a decisão, 370 localidades de sete estados receberão auxílio de forças federais para a segurança nas eleições de outubro. Além do Mato Grosso do Sul também já foi autorizado o envio de tropas para atuar nos estados do Acre (11 localidades), Ceará (5), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).
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Ministério da Defesa
Ainda conforme a nota do Tribunal, com a aprovação do TSE para o destacamento das forças federais, cabe ao Ministério da Defesa definir o quantitativo das tropas e a logística para o deslocamento até as localidades contempladas.
A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço.
O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades situadas em regiões longínquas e isoladas do país já têm garantido esse importante auxílio. Quatro delas estão no Estado do Mato Grosso do Sul.
As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região Norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26). Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.