Divulgação/ALEMS
Sessões acontecem no plenário Deputado Júlio Maia
Deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram três matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (19). Em primeira discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 105/2022, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), que institui, em Mato Grosso do Sul, a Semana de Informação e Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância, e dá outras providências. O projeto volta ao plenário para análise em segunda discussão.
“Muitos transtornos até hoje são pouco estudados, gerando então muita desinformação a respeito do assunto. A Apraxia de Fala é um distúrbio neurológico, que altera a precisão e consistência dos movimentos necessários para a fala. É necessária a conscientização da sociedade acerca do tema”, declarou, Marçal Filho.
Aprovado também foi por unanimidade o Projeto de Lei 107/2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à Lei 5.799/2021, que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul a doar com encargos imóveis a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). A matéria será votada em segunda discussão.
Deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pediu vistas ao Projeto de Lei 18/2022, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT). A matéria que dispõe sobre a inclusão do Ensino do Estatuto do Idoso no Plano de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul estava pautada para análise em plenário, em primeira discussão.
Em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 71/2022, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Misericordes Sicut Pater, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de caráter beneficente, com sede e foro no município de Campo Grande. A matéria segue à sanção.
