Cinco testemunhas serão sabatinadas pela CPI das Construtoras na primeira audiência da comissão que está marcada para a próxima quinta-feira, dia 6.
A audiência começará às 14h30, no Plenarinho Nelito Câmara. A CPI investiga irregularidades trabalhistas em construtoras que atuam no Estado. Conforme as denúncias, trabalhadores estariam sendo contratados e demitidos poucos dias depois sem receber os salários.
Serão ouvidos, nesta primeira audiência, Paulo Antunes de Siqueira, superintendente geral da CEF (Caixa Econômica Federal); Rodrigo de Oliveira Garcia, trabalhador demitido contratado pela empresa Homex; Samuel da Silva Freitas, da presidência da CGTB/MS (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil de Mato Grosso do Sul); Luiz Carlos das Luz, perito do trabalho que acompanhou o MPT (Ministério Público do Trabalho) nas inspeções de obras; e Walace Faria Pacheco, auditor do trabalho.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Maurício Picarelli (PMDB), até o momento já foram realizadas reuniões periódicas da equipe técnica com a presidência da comissão a fim de organizar os trâmites e as ações internas e externas.
Na sexta-feira (30/9), o procurador do Trabalho de Campo Grande, Hiran Sebastião Meneguelli Filho, se reuniu com a equipe técnica da CPI para repassar informações sobre inquéritos específicos e apurações de irregularidades das construtoras.
Após o encontro, a Comissão Parlamentar de Inquérito já emitiu convocações a diversas pessoas.
Picarelli frisa que as construtoras que não encaminharam informações à CPI das Construtoras até esta segunda-feira (3/10), deverão tomar providências em 48 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a comissão acionará o Ministério Público.
Os outros titulares da CPI são Antônio Carlos Arroyo (PR), vice-presidente; Onevan de Matos (PSDB), relator; Junior Mochi (PMDB) e Cabo Almi (PT), membros.
Tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 60. A comissão possui poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais e pode intimar pessoas, além de exigir documentos e requisitar informações.
A CPI divulgou também um e-mail para que a população possa encaminhar denúncias [email protected] .
(Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)
