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Política Quinta-feira, 19 de Março de 2020, 09:11 - A | A

Quinta-feira, 19 de Março de 2020, 09h:11 - A | A

Economia

Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego

Hélder Rafael
Capital News

Marcello Casal/Agência Brasil

Foto ilustrativa de carteira de trabalho, vaga de trabalho, emprego

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O governo federal quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.

 

Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.

 

O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.

 

A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). 

 

O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

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