O diretor da empresa Salute, Érico Barreto entrou em contradição após questionamentos dos vereadores, que estavam fortemente embasados com as informações colhidas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência.
A Salute participou de um pregão que foi suspenso, e dez empresas foram convidadas pela Central de Compras para serem fornecedores de alimentos do município. Das empresas convidadas, sete participaram e cinco foram contratadas para fornecerem os alimentos à prefeitura.
Em seu depoimento Érico afirmou que o contrato entre a prefeitura e a Salute foi baseado no artigo 24, inciso 4, da lei 8.666, que determina a dispensa de licitação em situação emergências ou de calamidade, vedada a prorrogação destes contratos.
A contradição do depoimento de Erico foi sobre o lapso temporal entre o fim dos estoques da prefeitura e o início das entregas feitas por sua empresa. Conforme a declaração do diretor da Superintendência de Abastecimento Alimentar (Suale), José Armando Matos, os estoques ficaram vazios a partir do dia 28 de junho e o empenho das primeiras notas da Salute foram emitidas no início de julho.
Érico disse em depoimento, que a empresa começou o fornecimento no dia 21 de junho, a sete dias do fim dos estoques de alimentos da Prefeitura, mas os empenhos das notas são datados do dia 5 julho.
A constatação do relator da comissão processante, Flávio Cesar (PTdoB) é que o superintendente dos estoques pode ter se equivocado com relação às datas apontadas ou Salute entregou alimentos antes do empenho, ou ainda os Centros de Educação Infantis (Ceinfs) e escolas ficaram sem comida, conforme foi noticiado na época.
Érico rebateu as hipóteses levantadas pelo vereador, afirmando que em momento algum faltou alimentos para as crianças.
Os vereadores também questionaram a tomada de preços em que a Salute ganhou a concorrência e forneceu a maioria dos produtos solicitados, no entanto em novo pregão realizado a empresa foi desclassificada.
Érico disse que a empresa foi desclassifica, porque só apresentou um item de amostra, quando deveria apresentar dois para participar do pregão.
Sobre as denúncias de carnes estragadas distribuídas nos Centros de Educação Infantil, Érico esclareceu que o serviço de logística da empresa é terceirizado e que o prestador de serviço possui todas as licenças sanitárias e veículos refrigerados para realizar o transporte de alimentos.
O vereador Edil citou que a denúncia foi objeto de denuncia do Ministério Público Estadual.
O advogado o prefeito Alcides Bernal, Jesus de Oliveira Sobrinho saiu em defesa do depoente e afirmou que o Ministério Público não instaurou nenhum processo envolvendo o fornecimento de carnes estragadas para as escolas e Ceinfs da Prefeitura.
Contrato Social
Os vereadores também questionaram o contrato social da Salute, que é para o fornecimento de itens alimentícios. Porém a empresa não dispunha na época da contratação de licença sanitária.
Érico afirmou que chegou a procurar a vigilância sanitária para solucionar o problema, porém seu pedido foi indeferido, pois o local onde sua empresa estava instalada era apenas um escritório administrativo, e que por isso não seria necessária a licença.
O proprietário da Salute também negou que a empresa foi criada apenas para concorrer ao pregão da Prefeitura de Campo Grande, porém confirmou que até o momento o serviço contrato emergencialmente foi o único prestado pela empresa.
Após o término de depoimento, o presidente da Comissão, Edil Albuquerque afirmou que agora irá confrontar as informações colhidas neste depoimento e as que constam na denúncia.
