Os secretários de Agricultura do Brasil (Conseagri), farão nesta terça-feira (22) em Brasília, a primeira leitura do Anteprojeto de Lei que busca recursos para a defesa sanitária.
Em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e com o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade (Fonesa), a reunião irá discutir também a nova Lei de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) e a Instruçao Normativa nº 51.
Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias, presidente da Conseagri e secretária de Agricultura de Mato Grosso do Sul, enfatizou a necessidade dos Estados em recursos oficiais a fim de continuar a executar os trabalhos da defesa sanitária, desta forma o empenho dos secretários em aprovar o anteprojeto é comum, tendo em vista que o anteprojeto foi idealizado pelos próprio secretários em parceria com o MAPA e Fonesa.
Na reunião será apresentada a primeira redação da proposta. Os secretários já iniciam entendimentos junto as suas bancadas para uma futura discussão do anteprojeto na Câmera e no Senado Federal.
Devem participar da reunião o secretário executivo do MAPA, Milton lias Ortolan, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Francisco Sérgio Ferreira Jardim, o diretor de Programas do Mapa, Ënio Antonio Marques Pereira, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário (Dater/MDA), Argileu Martins da Silva e o presidente do Fonesa, Cláudio Alvarenga de Melo.
Serviço
A reunião do Conseagri acontece no dia 22 de março, das 9 às 17h30, no Mapa, Edifício Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Sala 406, em Brasília/DF. Outras informações pelos telefones 67 3318-5004/5053.
Programação
9 às 12 horas – Apresentação institucional Mapa
14 às 15 horas – Apresentação Anteprojeto de Lei – Recursos para Defesa Sanitária
15 às 16 horas – Encaminhamentos Internos
16 às 17 horas – Lei de Ater e IN. nº 51
