Comissão Processante decide sobre afastamento de Bernal; Olarte pode assumir na quarta

A Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal (PP) recebe hoje (18) o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa de Leis sobre o pedido de afastamento do chefe do executivo, protocolizado pelos produtores rurais Raimundo Nonato e Luiz Pedro Gomes Guimarães, ex-integrantes do Partido Progressista.

Endereçado à Comissão Processante, o pedido de afastamento será deliberado no âmbito da própria CP, com base no parecer da procuradoria. Os produtores alegam que algumas atitudes do chefe do executivo municipal podem prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Processante.

Outro motivo que levou os produtores a protocolar o pedido de afastamento está na negociação de cargos junto ao executivo municipal. “As negociações de cargos na prefeitura e essa negociação é claro que inviabiliza a Comissão”, disse Luiz Pedro. O tratamento em relação aos parlamentares também foi citado pelos produtores.

“Ele chama os vereadores de ineptos, ele faz algumas críticas na defesa apresentada. E no mesmo momento vem um parecer do Tribunal de Contas do Estado dizendo que a empresa Meg Serv era inapta para participar de licitação”, afirmou o ex-progressista. “Eu peço o afastamento dele da prefeitura. Se não for verdade, que ele volte, mas que ele apresente documentos” completou Luiz Pedro.

Decreto

Caso os integrantes da Comissão Processante optem pelo afastamento, a decisão deverá ser submetida ao plenário da Casa, por meio de um Decreto Legislativo, que precisa de 20 votos para ser aprovado. Nesse caso, o vice-prefeito da Capital, Gilmar Olarte, toma posse assim que o Decreto for publicado, na quarta-feira (20).

Caso os vereadores cheguem ao entendimento de o prefeito não atrapalha o andamento do processo, o pedido será arquivado e o prefeito Alcides Bernal permanece no cargo.