Divulgação/PMCG
Estudantes poderão ter transporte coletivo gratuito nos dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em Mato Grosso do Sul. O projeto 22/23 protocolado na Assembleia Legislativo de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado Lucas de Lima (PDT) deve ser apresentado nesta quinta-feira (23).
Wagner Guimarães/ALEMS
Deputado Lucas de Lima (PDT)
Conforme o texto, a gratuidade será exclusivamente nas datas que serão aplicados os exames presenciais. “A gratuitidade possibilita o deslocamento dos estudantes, ida e volta, até os respectivos locais de prova, apostando no sucesso acadêmico-profissional dos jovens sul-mato-grossenses”, diz o parlamentar.
O objetivo principal do projeto, conforme afirma o deputado Lucas de Lima na justificativa, é “dispor de medidas que possibilitem o acesso da população estudantil à educação superior, e dentre estas o transporte coletivo e essencial”.
Conforme publicação, a gratuidade prevista na proposta é assegurada, exclusivamente, nas datas em que serão aplicadas as provas presenciais. Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição nos exames (Enem ou vestibulares) e documento com foto que permita a sua identificação.
Após apresentada, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável quanto à constitucionalidade, continuará tramitando com votações nas comissões de mérito e no plenário.
Enem 2023
Segundo as informações divulgadas pelo INEP, o exame, impresso e digital, deve acontecer nos dias 5 e 12 de novembro de 2023, dois domingos seguidos. O período de inscrição no ENEM 2023 deve ir de 8 a 19 de maio; com previsão de divulgação do resultado para o dia 16 de janeiro de 2024.
