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Domingo, 03 de Novembro de 2019, 12h:47
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Audiência para tratar regularização fundiária marca semana da Assembleia

Também haverá homenagens para personalidades do Estado e escrivães de polícia

Elaine Silva
Capital News

Wagner Guimarães / ALMS

Parlamentares realizarão duas audiências públicas

Também vai ter a reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Audiência pública para debater questões fundiárias também marca a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Além desses eventos, também têm as atividades comuns da Casa de Leis: reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às 8h de quarta-feira; e sessões ordinárias a partir das 9h de terça, quarta e quinta-feira. Também haverá às sessões solenes para homenagear personalidades sul-mato-grossenses e escrivães de polícia. 

 

Confira a agenda 

 

Segunda-feira (4 de novembro)

Os servidores da ALEMS participarão do último módulo do curso Direito Administrativo e sua Aplicação, promovido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. A consultora Renata Rios ministrará a palestra, que tem início às 9h35, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

 

Terça-feira (5 de novembro)

Mais de 40 personalidades irão receber a Comenda do Mérito Legislativo. A sessão solene está marcada às 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento faz parte das comemorações dos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense.

 

Quinta-feira (7 de novembro)

Os escrivães de polícia de Mato Grosso do Sul receberão homenagem do Legislativo Estadual. Por proposição do deputado Barbosinha (DEM), a sessão solene para entrega da "Comenda do Mérito Ruy Barbosa" acontecerá às 19h, no Plenário Júlio Maia.

 

Sexta-feira (8 de novembro)

Por solicitação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Assembleia Legislativa realizará audiência pública, a partir das 13h30, no Plenário, com o tema “As Questões Fundiárias em Mato Grosso do Sul”. De acordo com o presidente Paulo Corrêa, que presidirá o evento, o objetivo é estabelecer um canal aberto de comunicação entre o Estado e a União, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.

 

Representantes de órgãos estatais e privados da sociedade civil debaterão as soluções para as questões fundiárias indígenas, reforma agrária, regularização de propriedades, licenciamento ambiental, entre outros assuntos.

 

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