Reunidos em assembléia-geral na tarde desta quinta-feira, no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os prefeitos foram orientados pela diretoria da entidade que o momento atual não é propicio para discutir aumento salarial.
Para o presidente da entidade, Beto Pereira (PMDB), o mais importante agora, é preservar o emprego do funcionalismo público diante da grave situação que a grande maioria das prefeituras enfrenta em decorrência da crise financeira que abalou o mundo.
O que mais tem deixado os prefeitos em pânico não apenas em Mato Grosso do Sul, mas em todo o País, é a queda acentuada da receita, tanto do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) quanto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A queda registrada este mês, quando o FPM rendeu às 78 prefeituras
R$ 39.913.389, foi de 20% em relação ao mês de fevereiro, cujo repasse foi de R$ 49.913.389,76.
A situação é tão complicada que há manifestos “pipocando” em todo o País visando sensibilizar o Palácio do Planalto a encontrar uma saída para a crise. Não suportando a situação, houve fechamento de prefeituras do Paraná. A estimativa feita pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) aponta uma adesão de pelo menos 70% das 399 cidades do Estado à manifestação que as prefeituras promoveram no último dia 25, em protesto contra a queda do FPM.
Beto Pereira advertiu, portanto, que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou cautela aos agentes públicos, dias após entrar em vigor em 1º de fevereiro deste ano o novo salário mínimo de R$ 465, o que representou um acréscimo de 12%.
“O próprio presidente da República recomendou cautela, principalmente aos municípios devido à queda da receita, principalmente do FPM e do ICMS”, observou Beto Pereira, ao reforçar a idéia de que os prefeitos devem gastar apenas o necessário, contendo gastos e aplicando os recursos da arrecadação em prioridades.
O presidente da Assomasul referiu-se as declarações de Lula no dia 27 de março, ao discursar na 17ª Feicon (Feira da Indústria da Construção), no Anhembi, em São Paulo, de que "não existe possibilidade na história do mundo de os trabalhadores se beneficiarem em épocas de crise”.
A crise é tão grave que a maioria dos prefeitos presentes a assembléia-geral, apesar de alguns opiniões divergentes, decidiu aprovar a sugestão da Assomasul, por entender que o mais importante agora é valorizar os servidores municipais, preservando seus empregos, apesar da situação delicada das prefeituras.
VALOR GLOBAL
Em todo o País, o valor do 2º repasse de março do FPM - R$ 250 milhões - transferido às prefeituras no dia 20 de março foi de 19% menor que a estimativa da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões.
O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda) nos dez primeiros dias de março.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a queda do FPM em março foi de 14,5%. Entre o final de dezembro e o dia 20 de março, os repasses sofreram redução de 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), enquanto em 2009 chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.
(Com assessoria)
