O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 anunciou hoje que o prazo final para apresentação de emendas é 1º dezembro, às 17h.
Arroyo e o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deverão analisar as emendas em conjunto. A medida pretende otimizar o trâmite do projeto que deverá ser apreciado em primeira e segunda votação até o dia 20 de dezembro. Se houver emendas, o projeto vai à Redação Final.
Segundo Arroyo, até o momento cerca de 30 emendas foram apresentadas ao orçamento de R$ 8,86 bi para 2010, que prevê aumento de 12,4% em despesas com pessoal e de 7,3% com custeio da máquina. O orçamento é 18,7% maior que o de 2009, fixado em R$ 7,46 bi.
Por Alessandro Perin (www.capitalnews.com.br)
