Divulgação/Assessoria
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), comemora a aprovação ocorrida na noite desta quarta-feira (24), no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 534/2021. O projeto facilitará a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada diretamente nos laboratórios que possuírem autorização da Anvisa para uso emergencial ou registro concedido pela agência. O texto também determina que inicialmente, as doses adquiridas deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), e destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Segundo Thronicke a ideia havia sido discutida na semana passada em reunião com os presidentes da Federação das Indústrias (Fiems), Federação do Comércio (Fecomércio-MS), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), e do superintendente do Sebrae MS, em Campo Grande. A senadora enfatiza a expectativa de que o projeto contribua no aumento da imunização no estado. “Todos já estão com recursos para compra das vacinas. Estamos trabalhando para auxiliar o Governo Federal no combate a esse vírus. Agora, o projeto vai para a Câmara dos Deputados e esperamos muito em breve poder imunizar o maior número de pessoas em Mato Grosso do Sul”, destacou.
Conforme a PL de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o término da imunização dos grupos prioritários previstos pelo PNI, as empresas poderão comprar, administrar e distribuir as vacinas, contudo o projeto exige que 50% das doses adquiridas sejam doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. De acordo com a assessoria, as vacinas poderão ser aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que possua sala para aplicação, desde que autorizada pela vigilância sanitária, garantindo assim a segurança do paciente e do profissional de saúde.
O texto apresentado ao Senado previa inicialmente a possibilidade de empresas também comercializarem imunizantes, porém o trecho foi retirado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).
