Quarta-feira, 11 de Junho de 2008, 07h:01 -
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André Puccinelli preside hoje na Capital a primeira reunião do Codesul
Da Redação
O governador André Puccinelli participa nesta quarta-feira (11), em Campo Grande, de sua primeira reunião como presidente do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul). O encontro, que também contará com a presença dos governadores Yeda Rorato Crusius (Rio Grande do Sul), Roberto Requião (Paraná) e Luis Henrique da Silveira (Santa Catarina), será aberto às 9 horas, no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
Momentos antes da abertura, às 8 horas, governadores e secretários assistentes participam de uma reunião reservada para discutir os assuntos que serão abordados na Plenária, que terá início após os pronunciamentos do governador presidente André Puccinelli e demais integrantes do Codesul. Na seqüência, o diretor de governo do Banco do Brasil, Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, fará uma apresentação sobre a “Renegociação da Dívida dos Estados com a União”.
Um dos assuntos mais importante da plenária – a Reforma Tributária - será abordado às 10h45, pelo professor doutor em Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Torres, e pelo ex-constituinte Luis Roberto Ponte. Em seguida, às 11h45, serão assinadas as resoluções, moções, protocolos e outros documentos técnicos. As moções são: reforma tributária; renegociação da dívida dos estados; construção de pontes sobre o rio Uruguai; Ferroeste; insumos aos agronegócio; e indução à produção interna de fertilizantes.
Entre as resoluções que também fazem parte da plenária do Conselho está a recomposição de custos que os estados sofrem nas áreas sociais, econômicas e ambientais ao produzir para exportação. A desoneração dos produtos agropecuários ajuda a tornar o País mais competitivo, mas os custos reais da produção nem sempre são considerados pela União na hora de compensar os estados.
Os governos do Codesul pretendem quantificar essas perdas para então trabalhar, de forma conjunta, mecanismos de desenvolvimento regional e negociar os prejuízos com o governo federal. O levantamento da situação em cada um dos estados está sendo feito por integrantes das secretarias responsáveis pelas áreas da agricultura, produção e meio ambiente.
As outras assinaturas correspondem ao protocolo de intenções em Ciência e Tecnologia sobre biodiversidade e agroenergia, resoluções sobre “Termos de Referência: Fortalecimento Institucional do Codesul”; prazos para encaminhamento de documentos a serem submetidos aos governadores; logomarca do Codesul; regimento administrativo do BRDE; convênio com universidades e comissão de financiamento.
Por fim, acontece a leitura da Carta de Campo Grande, seguida de pronunciamento final do presidente do Codesul, governador André Puccinelli. Às 12h30 está prevista entrevista coletiva no Centro de Convenções e almoço reservado às 13 horas, no restaurante Vermelho Grill.
Preparativos do Encontro - Desde ontem técnicos dos estados membros do Codesul finalizam os detalhes e as pautas de discussão do encontro. “Temos de organizar as pautas em uma ordem específica de acordo com o cronograma do encontro, oferecendo condições para a discussão plena de todos os temas”, explica a secretária executiva do Conselho, Lídia Maria Ribas. Também participam da reunião os secretários Eliana Cunha (RS), Amauri Camilo Cantú (SC), Santiago Gallo e o gerente executivo de Assessoramento, Antonio Ernani Lima (RS). (Fonte: Com informações do Gov. MS)