Ações populares pelo retorno de Bernal voltam a tramitar no Judiciário

Deurico/Arquivo Capital News

Com a decisão, ações populares pela volta de Bernal voltam a tramitar na justiça

Como noticiado anteriormente na coluna de Marcos Eusébio no Capital News, existe a possibilidade de Alcides Bernal retornar ao cargo de prefeito de Campo Grande, devido a uma recente decisão do juiz responsável pelo caso, David de Oliveira Gomes Filho da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, existem duas ações populares, ajuizadas por pessoas diferentes, sob responsabilidade do juiz David de Oliveira. Ambas as ações têm como pedido o retorno de Alcides Bernal à Prefeitura, por isso serão julgadas juntas. Como a suspensão das ações já acabou, em decorrência do julgamento de um mandado de segurança impetrado por Gilmar Olarte, a tramitação das duas volta ao normal.

Alcides Bernal reassumiu por poucas horas o cargo de prefeito da Capital, no dia 15 de maio de 2014, por uma decisão liminar concedida pelo magistrado David de Oliveira que suspendeu o decreto de cassação do ex-prefeito. Gilmar Olarte, que assumiu o cargo de prefeito após a cassação, estava em Brasília quando Bernal e seus secretários foram até o prédio da prefeitura para retornar a seus cargos. Durante a madrugada, um recurso suspendeu a decisão do juiz e manteve Olarte como prefeito.

Logo após, o representante legal da Câmara, presidente da Casa, vereador Mario César (PMSB) ingressou com um mandado de segurança, requerendo a anulação das ações populares n. 0813659-45.2014.8.12.0001 e n. 0813429-03.2014 que correm pedindo o retorno de Bernal. Também um outro processo questionava o conflito de competência n. 1406939-16.2014 do magistrado David de Oliveira, uma vez que as duas ações pedindo a volta de Bernal foram distribuídas para o mesmo.

Pela nova decisão da justiça, quase um ano depois, a ação voltará a ser julgada pelo juiz David de Oliveira , ainda sem data marcada. “É muito importante esclarecer que o trâmite de uma ação popular é demorado e dificilmente haverá decisão ainda em 2015”, completa o magistrado.

A recente decisão foi bem recebida pelo ex-prefeito, que acredita que a reintegração ao cargo, embora tardia, é o mínimo que se espera da justiça. “Já está comprovado a existência de crime. Não é a toa que esse vice-prefeito no poder foi denunciado por 6 vezes consecutivas pela Procuradoria Geral de Justiça em cima de provas que foram carreadas pelo GAECO. Eu não tenho dúvidas que, no momento que valer o Direito, nós estaremos de volta à Prefeitura. Afinal, eu fui eleito para um mandato de 4 anos, não 1 ano e 2 meses”, afirma Alcides Bernal.