Com o plenário cheio de manifestantes contrários à proposta da prefeitura, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande rejeitaram, nesta terça-feira (5), o projeto do Executivo que previa a adoção de um modelo de terceirização na gestão administrativa de unidades de saúde.
A proposta buscava autorizar a parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nos Centros Regionais de Saúde (CRSs) dos bairros Aero Rancho e Tiradentes. O projeto foi rejeitado por 17 votos contrários e 11 favoráveis.
De acordo com o texto, a iniciativa seria implementada como um projeto-piloto, com duração de um ano, com o objetivo de aprimorar a gestão administrativa das unidades.
Izaias Medeiros/CMCG
Câmara Minicipal está lotada de manifestantes protestando contra a terceirização da saúde
Durante a tramitação, os vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão, André Salineiro e Rafael Tavares apresentaram 14 emendas com o objetivo de aperfeiçoar a proposta, prevendo mais transparência, fiscalização e mecanismos de controle, caso fosse aprovada.
O tema foi amplamente debatido nas últimas semanas. No dia 10 de abril, a Câmara realizou uma audiência pública para discutir o projeto, que também já havia sido analisado pelo Conselho Municipal de Saúde, que se posicionou contra o modelo de terceirização.
A proposta chegou a entrar em pauta na última quinta-feira (30), em regime de urgência, mas a votação foi adiada diante das emendas e da necessidade de ampliar o debate.
Após a votação, o presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, o Papy, destacou a importância do diálogo promovido pelo Legislativo.
“Essa Casa tem trabalhado. Quando me perguntaram por que trazer esse assunto polêmico para a Câmara, a resposta é simples: o protagonismo do Legislativo é debater temas importantes, sejam eles difíceis, polêmicos ou não. Cabe aos vereadores deliberar e decidir”, afirmou.
Ele também ressaltou a necessidade de manter o foco no atendimento à população.
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“Temos que estar atentos a quem está lá no posto de saúde aguardando atendimento”, disse, acrescentando que o debate sobre a valorização dos servidores é importante, mas não deve comprometer a discussão sobre a gestão e a qualidade dos serviços.
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, o vereador Dr. Victor Rocha votou contra a proposta e defendeu a valorização dos profissionais da área.
“Meu voto é contrário. Entendo que o que precisamos é valorizar os servidores da saúde, ampliar leitos hospitalares, realizar mutirões de consultas, exames e cirurgias eletivas, além de enfrentar a judicialização, que consome grande parte dos recursos”, afirmou.
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