Durante a sessão da Câmara Municipal de Corumbá desta segunda-feira (19), o vereador Alexandre Vasconcellos (PSDB) solicitou a elaboração de um projeto para criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) destinado aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional da rede municipal.
De acordo com o parlamentar, foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde um estudo de viabilidade técnica e administrativa, além da análise do impacto financeiro e orçamentário, para avaliar a elaboração do projeto de lei.
A proposta considera a importância das atribuições desses profissionais nas ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população.
“São profissionais que desempenham papel fundamental no atendimento de pacientes com limitações físicas, motoras, funcionais e ocupacionais, contribuindo diretamente para a recuperação da autonomia, melhoria da qualidade de vida e reinserção dos usuários em suas atividades cotidianas e sociais”, afirmou Vasconcellos.
Proposta prevê valorização profissional
O vereador ressaltou que a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração específico e devidamente regulamentado poderá estabelecer critérios objetivos para o desenvolvimento funcional, a progressão e a valorização dos profissionais.
Segundo ele, a medida também contribuiria para a organização das carreiras, a qualificação permanente dos servidores e a melhoria da prestação dos serviços públicos de saúde.
“É uma medida que também se mostra relevante para o fortalecimento e a permanência de profissionais qualificados na rede municipal, proporcionando maior segurança jurídica e administrativa, bem como melhores condições para o planejamento e a gestão dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde”, argumentou.
Vasconcellos afirmou que a solicitação busca valorizar os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional e, consequentemente, aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população de Corumbá.
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