Foi sancionada a Lei 6.261 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita no Estado de Mato Grosso do Sul. A semana será realizada anualmente a partir de 12 de junho e a nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24).
A lei estabelece que a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita será incluída no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A cardiopatia congênita é uma condição caracterizada por anormalidades na função ou estrutura do coração presentes desde o nascimento. Entre as malformações mais comuns estão a comunicação anômala entre os átrios esquerdo e direito, as interatriais e as interventriculares.
Os objetivos da nova norma incluem debater questões relacionadas à cardiopatia congênita, promover a troca de experiências e informações, proporcionar um espaço para profissionais da saúde apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a doença, e realizar ações de conscientização para a população, incluindo atendimentos, exames e palestras.
