A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê a votação de quatro projetos na sessão desta quinta-feira (6). Todas as proposições são de autoria dos parlamentares e abrangem ações de incentivos, acréscimos em legislação, instituição de datas comemorativas e declaração de utilidade pública estadual. A sessão é aberta à sociedade e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da ALEMS.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 160/2023, dos deputados Junior Mochi (MDB) e Gerson Claro (PP), que adiciona um dispositivo à Lei nº 4.702, de 27 de julho de 2015. O texto sugere o acréscimo do inciso III ao artigo 2º da Lei, instituindo "O Estado do Pantanal" em identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.
O Projeto de Lei 95/2024, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), será votado em discussão única e declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Instituto Máximos”, sediada no município de Dourados.
Também está na pauta, sem segunda discussão, o Projeto de Lei 69/2024, do deputado Caravina (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária.
Por fim, em primeira discussão, os parlamentares votarão o Projeto de Lei 99/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Pesq Fest do município de Paranhos, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado subsequente à sexta-feira santa.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
