Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de lei, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que declaram de utilidade pública estadual associações sediadas em Amambai. As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Um dos projetos reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Famílias, Amigos e Hípica para Equoterapia de Amambai (AFHEA).
“O objetivo é declarar a utilidade pública da AFHEA, entidade sem fins lucrativos, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, terapêuticos e de inclusão que vem prestando à comunidade sul-mato-grossense, por meio da promoção da equoterapia, fisioterapia, assistência social e atividades desportivas equestres”, destacou Lia Nogueira.
O outro texto em tramitação é o Projeto de Lei 84/2026, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Trilheiros Tatupeba. A entidade, sem fins lucrativos, desenvolve serviços sociais, culturais, educacionais e comunitários.
“Embora tenha como uma de suas finalidades estatutárias promover viagens, encontros e a fraternidade entre motociclistas, fortalecendo o espírito de união e companheirismo característico desse segmento, a atuação da entidade transcende a prática esportiva e recreativa, consolidando-se como importante agente de transformação social em Amambai e em toda a região”, justifica a autora da proposta, deputada Lia Nogueira.
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