A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã oficializou a licença do vereador Dionaldo Morinigo (PDT), que foi preso em 18 de setembro após se envolver em um acidente de trânsito com um adolescente. Segundo a investigação, ele também teria tentado oferecer vantagem a um policial que o abordou após a colisão.
O Ato da Mesa nº 002/2026 foi publicado em 29 de setembro e estabelece a licença automática prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara para casos em que o vereador esteja temporariamente privado de liberdade em razão de processo criminal.
Morinigo, no entanto, não permanece preso. A Justiça concedeu liberdade provisória ao vereador em 29 de setembro, mediante medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
Com a licença, o período em que o parlamentar esteve privado de liberdade não será contabilizado como falta para fins de perda do mandato. A Mesa Diretora também determinou a retenção cautelar do subsídio do vereador.
Entenda o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, um escrivão da Polícia Civil que transitava pela Avenida Presidente Juscelino Kubitschek presenciou o momento em que uma Toyota Hilux conduzida por Morinigo teria passado em alta velocidade por uma lombada e atingido a lateral de uma Volkswagen Saveiro, dirigida por um adolescente de 17 anos.
O acidente ocorreu no cruzamento com a Avenida Heliodoro Salgueiro. O adolescente foi socorrido e levado para atendimento médico em estado grave, segundo as informações divulgadas na época.
Após a colisão, conforme o registro policial, Morinigo teria deixado o local. O escrivão que presenciou o acidente o acompanhou e conseguiu abordá-lo cerca de dois quilômetros depois.
Durante a abordagem, segundo o boletim, o vereador teria se identificado como bombeiro e parlamentar e questionado se haveria uma forma de resolver a situação sem o envolvimento de outros órgãos. A investigação trata a conduta como tentativa de suborno. A defesa do vereador, por sua vez, contestou as acusações e afirmou que não havia provas de que ele tivesse tentado subornar o policial.
Ainda segundo o registro, o parlamentar teria se recusado inicialmente a entregar uma arma durante a abordagem e, posteriormente, teria proferido ameaças e xingamentos contra o agente. Policiais militares e integrantes da Guarda Municipal foram acionados para auxiliar na ocorrência.
Morinigo foi preso em flagrante na noite de 18 de setembro. A prisão foi posteriormente convertida em preventiva e mantida após a audiência de custódia.
Em 29 de setembro, porém, a Justiça concedeu liberdade provisória ao vereador. A decisão determinou o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, além de recolhimento domiciliar noturno e outras medidas cautelares.
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