Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o projeto, a entidade é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, que desenvolve atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas voltadas à comunidade. As ações promovidas pela associação buscam fortalecer os vínculos sociais e ampliar as oportunidades de participação popular, beneficiando crianças, jovens, adultos e idosos.
Caso seja aprovada, a declaração de Utilidade Pública Estadual permitirá à associação ampliar sua atuação institucional, fortalecer parcerias e buscar novos instrumentos de cooperação para a execução de projetos de interesse público, beneficiando diretamente a população de Campo Grande.
Na justificativa da proposta, o deputado Caravina destaca o trabalho desenvolvido pela entidade, fundada em abril de 2023, no bairro Coopharádio, em Campo Grande.
"O objetivo da proposta é reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pela instituição. A associação atua na promoção da cultura, da cidadania, da inclusão social e do fortalecimento comunitário, por meio de atividades como feiras culturais, exposições artísticas, apresentações teatrais, musicais e de dança, entre outras iniciativas", justificou o parlamentar.
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