Luciana Nassar/ ALEMS
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um projeto de lei que institui o Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
De acordo com a proposta, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de mobilização da sociedade em torno da prevenção, do diagnóstico precoce e do apoio às crianças, aos adolescentes e às famílias que enfrentam a doença.
Conforme o texto, o Setembro Dourado será realizado anualmente durante todo o mês de setembro. A campanha busca ampliar o conhecimento da população sobre os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, incentivar o diagnóstico precoce, facilitar o acesso ao tratamento especializado e fortalecer as redes de apoio aos pacientes. A cor dourada foi escolhida por simbolizar o bem mais precioso da sociedade: as crianças.
Embora o câncer infantojuvenil represente uma parcela menor dos casos da doença, ele está entre as principais causas de morte por doença entre crianças e adolescentes. Por outro lado, quando diagnosticado precocemente e tratado em centros especializados, apresenta elevados índices de cura, reforçando a importância da informação, da conscientização e do acesso ao tratamento.
Mato Grosso do Sul já conta com uma estratégia permanente de prevenção, diagnóstico precoce e divulgação de informações sobre o câncer infantojuvenil, instituída pela Lei Estadual nº 5.757/2021. Segundo a justificativa do projeto, a proposta não cria novas atribuições ao Poder Executivo, mas confere reconhecimento oficial ao Setembro Dourado, ampliando a visibilidade das ações já desenvolvidas no Estado.
A iniciativa foi apresentada após solicitação da Associação Brigada Civil Voluntária do Estado de Mato Grosso do Sul (ABRICI-MS), entidade que atua em ações de apoio a crianças e adolescentes com câncer. Segundo a associação, a oficialização da campanha contribuirá para ampliar a divulgação de informações sobre a doença, fortalecer a rede de apoio aos pacientes e estimular a participação da sociedade em ações de conscientização e solidariedade.
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