Vereadores aprovam criação do Banco de Ideias Legislativas

Izaias Medeiros

Câmara Municipal de Campo Grande

Vereadores aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (22), o projeto de lei que institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Campo Grande. A proposta foi aprovada em primeira discussão e ainda passará por uma segunda votação em Plenário.

De autoria do vereador Veterinário Francisco, a proposta tem como objetivos promover a participação popular na elaboração de leis, aproximar a Câmara Municipal da comunidade, permitindo que os cidadãos apresentem individualmente sugestões ao Parlamento, e integrar entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico do município. Qualquer interessado poderá cadastrar sugestões.

Durante a sessão, o vereador Veterinário Francisco salientou que a Câmara precisa estar cada vez mais aberta a ouvir a população.

“Todos nós recebemos diariamente sugestões de moradores que, muitas vezes, quem vive o problema no bairro, quem trabalha em determinada área ou quem participa de entidades enxerga uma necessidade que não chegou até nós. O Banco de Ideias Legislativas cria justamente o espaço para que essas ideias não se percam”, afirmou o autor da proposta.

Ele esclareceu que as ideias ficarão registradas, organizadas e disponíveis para análise da Casa, mas não se transformarão automaticamente em leis. Caberá aos vereadores analisar cada uma das sugestões e adequá-las, quando necessário, ao processo legislativo.

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