Deputados votam quatro propostas nesta terça-feira na ALEMS

Wagner Guimarães/ ALEMS

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Os deputados estaduais retornam às atividades parlamentares nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para votar quatro propostas. A sessão começa às 9h e é aberta à participação da sociedade, com transmissão ao vivo pelos canais de Comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, será votado o projeto de lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado no município de Glória de Dourados. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Também em segunda discussão, os parlamentares votam o projeto de lei que institui a Campanha Abril Verde e Amarelo. De acordo com o texto, a iniciativa “visa a estimular ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, nos termos do seu conceito constitucional”.

Os deputados votam ainda o projeto de lei que institui o Dia Estadual da Advocacia Consumerista em Mato Grosso do Sul, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro. A proposta busca reconhecer e valorizar a atuação de advogados e advogadas que se dedicam à defesa dos direitos dos consumidores e à efetivação das garantias previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Também está na pauta o projeto de lei que denomina o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Por sua natureza, a proposta será apreciada em discussão única.

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