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Legislativo Sexta-feira, 24 de Maio de 2024, 13:13 - A | A

Sexta-feira, 24 de Maio de 2024, 13h:13 - A | A

Congresso Nacional

Congresso discutirá vetos sobre fake news e saídas temporárias de presos

Sessão conjunta na terça-feira também abordará créditos orçamentários extras

Vivianne Nunes
Capital News

O Congresso Nacional se reunirá na próxima terça-feira (28), às 14h, em uma sessão conjunta para revisar 26 itens, incluindo vetos presidenciais significativos e projetos de lei que propõem créditos orçamentários extras. Dentre os vetos a serem analisados, destaca-se o veto parcial à Lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional, que impedia a criminalização da disseminação de fake news, e o veto relacionado às saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidões".

Os deputados e senadores também discutirão ajustes orçamentários que somam aproximadamente R$ 2 bilhões, destinados a diversas finalidades, como obras públicas e educação. Alguns dos projetos de lei em pauta destinam recursos para o Exército e o Ministério do Turismo, incluindo a duplicação de rodovias e construção de infraestrutura essencial.

Esta sessão marca um momento crucial para definir diretrizes legais e orçamentárias que impactarão diversos setores da sociedade brasileira.

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