A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados realiza, no dia 25 de junho, às 19h, uma audiência pública para discutir a realidade da população migrante, refugiada e apátrida do município e contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas voltado a esse público.
A iniciativa é conduzida pelo presidente da comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e integra um processo de diálogo entre o poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante para a construção de propostas que fortaleçam a garantia de direitos e ampliem o acesso às políticas públicas em Dourados.
Aberta à comunidade, a audiência pública tem como objetivo criar um espaço institucional de escuta e participação social, permitindo que migrantes, pesquisadores, gestores públicos e representantes de entidades apresentem contribuições para a elaboração do plano municipal.
“O objetivo é ouvir experiências, identificar demandas e reunir contribuições que auxiliem na elaboração de políticas públicas alinhadas à realidade local e às necessidades da população migrante que vive em Dourados”, afirmou o vereador.
Durante as discussões preparatórias, foram abordados temas como o acesso aos serviços públicos, a promoção dos direitos da população migrante, o fortalecimento das redes de acolhimento, a educação intercultural, a necessidade de garantir recursos para a execução das ações previstas e o desenvolvimento de estratégias compatíveis com a realidade do município.
A audiência contará com a participação de representantes de universidades, instituições públicas, organizações da sociedade civil e integrantes da comunidade migrante. Além dos debates, haverá espaço para a apresentação de estudos, pesquisas e experiências desenvolvidas na área.
A construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas tem como objetivo estabelecer diretrizes para ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos, fortalecendo a atuação do município diante dos desafios e das demandas apresentadas por essa população.
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