Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do deputado estadual Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica (ALB/CR).
Segundo o texto, a proposta reconhece a entidade como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Costa Rica. Caso seja aprovada, a medida permitirá à instituição ampliar parcerias com o poder público e acessar convênios para fortalecer projetos culturais e educacionais.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica, fundada em 12 de agosto de 2022, desenvolve atividades voltadas à promoção da literatura, das artes e da valorização da cultura regional.
A entidade atua no incentivo à leitura, à produção literária, à pesquisa cultural e à preservação da memória histórica local, desempenhando papel relevante no fortalecimento da identidade cultural da comunidade costarriquense.
Entre as ações já realizadas pela instituição estão o projeto “Cardápio Literário”, desenvolvido em parceria com a Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa; a encenação da “Paixão de Cristo”, com participação da comunidade; e a “Noite de Autógrafos”, que resultou na publicação da obra “Costa Rica, Cidade Amada”, produzida por estudantes da rede municipal de ensino.
O texto também ressalta que a entidade atende aos requisitos previstos na Lei Estadual nº 3.498/2008, incluindo regularidade jurídica, ausência de fins lucrativos e atuação contínua em benefício da sociedade.
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