Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), os vereadores de Campo Grande aprovaram dois projetos de lei. Um institui o Programa Banho Solidário, voltado à população em situação de rua, e outro proíbe a venda de produtos com arsênio na cidade. Ambos foram aprovados em regime de urgência. Além disso, dois vetos do Executivo foram mantidos durante a sessão.
O Programa Banho Solidário, previsto no Projeto de Lei 11.699/25, prevê a instalação de chuveiros fixos ou móveis para oferecer higiene e dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esse projeto não é apenas sobre banho, é sobre dignidade”, destacou o vereador Landmark, autor da proposta, que também contou com apoio de outros parlamentares.
Já o Projeto de Lei 11.895/25, do vereador Neto Santos, proíbe a comercialização de qualquer substância com arsênio, salvo exceções em ambientes controlados como laboratórios. A proposta foi motivada por casos recentes de envenenamento, incluindo o de uma jovem que comprou arsênio pela internet. “Queremos evitar que casos como esse ocorram em Campo Grande”, justificou o autor.
Também foram mantidos dois vetos totais do Executivo: um ao projeto que criaria uma plataforma de apoio ao empreendedorismo, e outro à proposta que permitia publicidade em caçambas de entulho. Segundo a prefeitura, as iniciativas apresentavam vício de iniciativa ou riscos à segurança. Ainda na sessão, os vereadores aprovaram o ofício com a nomeação de membros de comissões e conselhos regionais.
