O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) defendeu o Projeto de Lei 4882/2019, que propõe a destinação de terras rurais confiscadas de traficantes para o programa de reforma agrária. A medida, segundo ele, oferece uma alternativa mais ágil para ampliar o acesso a áreas produtivas e reduzir a burocracia dos atuais processos de desapropriação.
“Estamos sugerindo que o governo possa utilizar terras confiscadas de traficantes em vez de vendê-las em leilões demorados e pouco eficientes”, explicou o parlamentar à TV Câmara. Ele destacou que o projeto busca transformar propriedades antes ligadas ao crime em áreas produtivas voltadas à agricultura familiar.
Beto também apontou que os leilões dessas áreas enfrentam entraves e geram insegurança jurídica. “Muitos compradores têm receio de adquirir bens oriundos do tráfico, o que acaba desvalorizando essas propriedades e impedindo seu aproveitamento”, ressaltou o deputado, ao defender que a proposta pode dar novo destino a esses espaços.
O texto, que já passou pela Comissão de Agricultura, aguarda análise da Comissão de Justiça e Redação antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto poderá agilizar a redistribuição de terras e fortalecer o desenvolvimento rural sustentável no país.
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