A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta sexta-feira (15), às 13h, uma audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Proposta pela deputada Gleice Jane (PT), a reunião acontece no plenário Deputado Júlio Maia e reunirá artistas e entidades culturais locais e nacionais.
O evento contará com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Secretaria de Articulação Federativa e de outras instituições ligadas ao setor cultural. “É uma oportunidade de discutir o acesso aos recursos da PNAB e fortalecer a cultura nos municípios”, afirmou a deputada.
Criada pela Lei Federal 14.399/2022, a PNAB garante o repasse anual de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões. Desse valor, 80% são destinados a editais, prêmios, subsídios e chamadas públicas para o setor cultural.
Já os 20% restantes são voltados para ações diretas de incentivo à produção artística e cultural em áreas periféricas, rurais e de comunidades tradicionais. A proposta busca ampliar o acesso à cultura em regiões historicamente menos atendidas.
A audiência será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2 e 9 da Claro NET), Rádio ALEMS FM 105.5 e pelas redes sociais da Assembleia. A cobertura completa estará disponível no portal da ALEMS, com fotos e gravação do evento.
