A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar nesta terça-feira (20), em redação final, o projeto que cria o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. A data será celebrada em 13 de agosto, em homenagem à musicista sul-mato-grossense Helena Meirelles. “É um reconhecimento à história e ao talento dessa grande artista”, afirmou o deputado Caravina, autor da proposta.
Helena Meirelles nasceu em Bataguassu, em 13 de agosto de 1924, e ficou conhecida como a “dama da viola”. O Projeto de Lei 215/2024 já foi aprovado por unanimidade e retorna ao plenário após receber uma emenda substitutiva. A sessão tem início às 9h e é aberta ao público.
Outros projetos também estão na pauta. O deputado Junior Mochi propôs o reconhecimento da Síndrome de Von Recklinghausen como deficiência, e o deputado Paulo Corrêa quer permitir a regularização imediata de débitos do IPVA e licenciamento durante abordagens. Ambos estão em segunda discussão.
Também será analisado o Projeto de Lei 86/2025, do Poder Executivo, que atualiza leis do Estatuto do Servidor Público e estende benefícios como a licença-maternidade em caso de perda gestacional. Em primeira discussão, será votada ainda uma proposta que exige certidões criminais de dirigentes de entidades que atuam com menores.