Luciana NAssar
Deputados se reúnem para aprovar pautas que tramitam pela Casa de Leis
Os deputados aprovaram dois projetos na manhã desta quarta-feira (12), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Segundo a Casa de Leis, o primeiro texto, aprovado em segunda discussão, foi o Projeto de Lei nº 42/2026, que inclui no Calendário de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Peixe, realizada anualmente no mês de setembro, no Distrito de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti.
De acordo com a proposta, a Festa do Peixe passa a ser reconhecida como uma “manifestação cultural, tradicional e popular, contribuindo para a valorização das tradições locais e o desenvolvimento do turismo regional”.
Com a aprovação, o projeto segue ao expediente para sanção governamental.
Já em discussão única, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 65/2026, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Crianças Felizes, entidade sem fins lucrativos sediada no município de Taquarussu.
Segundo a justificativa da proposta, a associação realiza ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
A proposta também segue ao expediente para sanção governamental.
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