Com o objetivo de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) implementará a inteligência artificial para execução de rotinas de processos de registro de candidaturas e prestação de contas anual e eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
A ferramenta, denominada JANUS, foi desenvolvida pelo TRE da Bahia e utiliza robôs para realizar tarefas ordinárias, simples e repetitivas, substituindo os esforços anteriormente realizados pelos servidores no processamento dos feitos no PJe. O sistema faz uso da plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica as peças processuais através de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada.
Com os classificadores treinados e validados no Sinapses, as peças processuais analisadas pelo JANUS são enviadas, e após processamento, o Sinapses retorna à informação da classificação para cada peça, permitindo ao JANUS decidir o caminho a seguir no fluxo da automação processual.
Entre as rotinas esperadas para o Registro de Candidaturas de 2024, o grupo gestor do JANUS do TRE-MS elegeu cinco que executarão a certidão, a tramitação ao Ministério Público, a sentença, o código de julgamento e o trânsito em julgado dos pedidos.
Além do TRE Bahia, outros 25 tribunais eleitorais já aderiram ao sistema, demonstrando a eficácia e a confiança depositada na ferramenta para aprimorar os processos eleitorais em todo o país.
